O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta quinta-feira (3), a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados e pensionistas. A assinatura ocorreu durante o evento “Brasil Dando a Volta por Cima”, que apresentou o balanço dos dois primeiros anos do governo Lula.
Desde 2020, o pagamento é antecipado para aposentados e pensionistas como estratégia para impulsionar a economia por meio da injeção de recursos.
A antecipação do 13º salário do INSS costuma ser divulgada em março e representa um alívio para milhões de brasileiros. Em 2024, a primeira parcela foi paga em abril e a segunda em maio para 33,7 milhões de beneficiários.
Assim como nos anos anteriores, a primeira parcela será paga no mês de abril e a segunda em maio.
O cronograma de pagamento segue ordem escalonada, conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Além disso, os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo têm prioridade no pagamento.
A antecipação do 13º salário do INSS será paga a aposentados, pensionistas e pessoas que receberem benefícios temporários ao longo do ano, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional, contudo, o abono é pago junto com a última parcela do benefício. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) ao idoso e à pessoa com deficiência não dá direito ao valor adicional.
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